Lei Antitruste versus Compliance.

Compartilhe este conteúdo

A Lei Antitruste, também conhecida como Lei da Concorrência, é uma legislação que visa proteger a livre concorrência e coibir práticas anticompetitivas no mercado. Já o compliance é um conjunto de medidas adotadas pelas empresas para prevenir, detectar e remediar possíveis infrações legais e regulatórias, incluindo práticas anticompetitivas.

Enquanto a Lei Antitruste estabelece as regras para garantir a concorrência justa no mercado, o compliance busca garantir que as empresas atuem em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis em todas as suas atividades, incluindo as relativas à concorrência.

Uma empresa que possui um programa de compliance bem estruturado pode estar mais preparada para evitar práticas anticompetitivas, uma vez que o compliance envolve a implementação de medidas preventivas e de monitoramento para identificar riscos e evitar violações de leis antitruste.

Portanto, a Lei Antitruste e o compliance são complementares e devem ser entendidos como ferramentas distintas, mas que trabalham juntas para garantir a conformidade das empresas com as leis e regulamentos aplicáveis e, consequentemente, para promover uma concorrência saudável e justa no mercado.

quero receber atualizações

Fique por dentro dos nossos conteúdos!

Explore outros conteúdos

Serviços

A Sua Cooperativa Está Preparada Para O Futuro?

O conceito de sustentabilidade está atrelado à capacidade que uma organização tem de se manter “viva” no mercado. Desde a capacidade de superar crises até

Conhecimento

Obrigações Internacionais: FATCA E CRS

FATCA é uma Lei dos Estados Unidos, que visa combater a evasão fiscal naquele país.⠀A norma possibilita acordos bilaterais com outros país, com o objetivo

Fale Conosco

Unidade Garopaba (SC): Av. João Orestes de Araújo, 550, Sala 10, Centro | CEP 88.495-000 |

Unidade São Paulo (SP): Escritório de Negócios. Rua Fidêncio Ramos 100, Andar 15, Sala 08, Vila Olímpia | CEP  04.555-010 |

Envie uma mensagem:

+55 (48) 3254 3851
Segunda a Sexta das 09:00 às 17:00
plugins premium WordPress

Fale com a Conformità

Queremos entender a sua necessidade e propor uma solução adequada. Use o fomulário abaixo para receber nosso contato.

Central de Atendimento: (11) 4872 6728

Email: [email protected]