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Compliance: Uma Atividade Operacional Ou Um Elemento Estratégico?

Muitas cooperativas de crédito possuem a dúvida acerca da obrigatoriedade ou não de implementar diretrizes de compliance. A resolução BC nº 4.595 é clara no sentido de que todas as Cooperativas devem implementar e manter política de conformidade compatível com a natureza, o porte, a complexidade, a estrutura, o perfil de risco e o modelo de negócio da instituição, de forma a assegurar o efetivo gerenciamento do seu risco de conformidade.

Com relação à Política, esta pode, nos casos de Sistema Cooperativo, ser sistêmica, porém a sua importância é evidente quando a norma obriga que a política de conformidade das cooperativas de crédito deve ser aprovada também pela assembleia geral.

Muitas cooperativas quando estão implementando a política de conformidade se veem obrigadas a estruturar uma área de compliance como forma de demonstrar responsabilidade aos expectadores do negócio. Isto porque, as normas técnicas indicam que a função de compliance diz respeito às pessoas com as responsabilidades sobre o compliance, contudo, estão equivocadas as cooperativas que consideram o compliance uma atividade exclusivamente operacional.

O compliance é também um elemento estratégico, composto por uma série de diretrizes e preceitos que criam responsabilidades e controles em todas as áreas da organização, objetivando a sustentabilidade do negócio.

Contribuindo com esse entendimento, conforme preceitua o IBGC, “há uma grande tendência de caracterizar o compliance como uma atividade operacional (“estar em compliance”) e não estratégica (“ser compliant”), alinhada à identidade organizacional e a comportamentos éticos. Estar em compliance é cumprir a legislação e as políticas internas por mera obrigação ou para reduzir eventuais penalidades, caso a organização sofra uma punição. Ser compliant é o cumprimento consciente e deliberado da legislação e de políticas internas, guiado pelos princípios e valores que compõem a identidade da organização, visando sua longevidade.”

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